Processo 76290/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2009 14:07
Autuado em 04/03/2009 14:07
Oficio de encaminhamento 054/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4681/2013 da Segunda Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4681/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/10/2013 Acórdão   4681/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACAO DE PAIS DE ATLETAS DE DESPORTOS AQUATICOS DE FOZ DE IGUACU
Interessado SIDNEY DE OLIVEIRA NOVAES JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
24/10/2011 14:40 AR de devolução dos Autos FísicosSZ254871244BR
18/06/2009 10:12 do Protocolo nº 268088/09, referente documentos de fls. 363 a 530.
18/06/2009 10:04 do Protocolo nº 267006/09, referente documentos de fls. 78 a 362.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3095/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4681/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16256/2013
13/08/2013 702 Termo de Redistribuição de Processo nº 1758/2013
23/04/2012 388 Despacho Processual Diverso nº 779/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2013 15:15 DP  
05/12/2013 11:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3095/2013 -
05/12/2013 10:07 DEX Informação nº 4683/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Acórdão nº 4681/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1310/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1299/2013 -
09/08/2013 10:46 GCCMNS  
08/08/2013 11:26 DP Informação nº 16256/2013 -
08/08/2013 11:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1758/2013 -
07/08/2013 15:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2039/2013 -
25/07/2013 17:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4685/2013 -
25/07/2013 17:20 SMPjTC Parecer nº 11295/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva.
19/04/2012 17:14 DAT Informação nº 418/2013 -
13/04/2012 18:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 779/2012 -
05/05/2011 12:06 DCM Informação nº 456/2012 -
20/08/2010 11:26 SITIO  
05/05/2010 16:44 DCM  
19/04/2010 09:29 GCAML  
04/08/2009 15:32 SMPjTC Parecer nº 2518/2010 - diligência Por prévia diligência à DCM para informação quanto à adequada contabilização dos recursos transferidos, e subseqüente oitiva da DAT.
19/06/2009 14:24 DAT Instrução nº 4606/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
19/06/2009 09:52 DP  
11/05/2009 09:55 DAT Ofício de Contraditório nº 1035/2009 -
11/05/2009 09:55 DAT Ofício de Contraditório nº 1036/2009 -
06/05/2009 15:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1191/2009 -
03/04/2009 17:39 DAT Instrução nº 2024/2009 - Concessão de Contraditório.
03/04/2009 16:07 DP  
04/03/2009 14:45 DAT  
04/03/2009 14:06 DP  

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